A Metodologia de Observação

A MOE da UE é chefiada por um Chefe de Missão, que conta com o apoio de uma equipa central que normalmente é enviada para o país cerca de oito semanas antes do dia de votação. Os observadores a longo prazo chegam cerca de cinco a seis semanas antes do dia de votação para observar os preparativos para o escrutínio a nível regional. Os observadores a curto prazo chegam ao país alguns dias antes do dia de votação por forma a aumentar as capacidades de observação da missão durante a votação, contagem e apuramento dos resultados.

Uma missão de observação não interfere no processo eleitoral e não tem autoridade para alterar, melhorar ou corrigir quaisquer falhas durante o processo eleitoral. O papel da missão de observação é tão somente o de reunir e verificar informações sobre o processo eleitoral, analisar as observações e, após a realização das eleições, publicar as suas constatações. O envio de uma MOE depende sempre do convite endereçado pelo país anfitrião.

São realizadas reuniões regulares com as administrações eleitorais a nível nacional, regional e local, bem como com os partidos politicos, os candidatos, a sociedade civil e a imprensa em todo o território nacional. Somente os factos testemunhados e verificados pelos observadores servirão de base para a elaboração do relatório da missão. Embora a missão colabore com outras missões (de observação), somente as informações reunidas pelos seus próprios observadores internacionais serão utilizados para a declaração e relatório finais da missão.

Alguns dias após a realização do escrutínio, o Chefe de Missão da MOE EU profere uma declaração pública preliminar baseada nas observações a longo e a curto prazos recolhidos até este momento de todo o processo. Aproximadamente um mês depois da publicação dos resultados definitivos, é produzido um relatório mais detalhado, que deverá incluir um conjunto de recomendações para futuras eleições.

A UE já organizou MOEs em diversos países, incluíndo: Sri Lanka, Togo, Tanzânia, Guiana, Zimbabwe, Peru, Nicaragua, Costa do Marfim, Indonésia, Bangladesh, Timor Leste, Suriname, Camboja, África do Sul, Paquistão, Madagascar, Ecuador, Quénia, Nigéria, Ruanda, Guatemala, Moçambique, Cisjordânia e Gaza, Etiópia, Guine Bissau, Uganda, Malawi, Afeganistão e Yémen.

Os objectivos principais da MOE da UE

A MOE avaliará a realização das eleições de acordo com os padrões internacionais. O termo “padrões internacionais” refere-se aos instrumentos universais e regionais nos quais estão consagrados os direitos políticos e as liberdades associadas necessários para a realização de eleições democráticas.  Ao proceder à sua avaliação, a MOE levará em consideração o seguinte:

o direito e oportunidade, sem qualquer distinção ou restrições injustificáveis, do cidadão à participação no governo e na vida pública através de:

A MOE também fará referencia às melhores práticas internacionais no âmbito eleitoral.